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05/01/2013 - Vistoria em prédios e construções do Litoral Norte do RS será reforçada

Acidente na última semana em Torres chamou atenção sobre os riscos. Crea-RS diz que é responsábilidade das prefeituras fiscalizar construções.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e as prefeituras municipais prometem reforçar a fiscalização sobre as condições estruturais de prédios e construções será reforçada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

O assunto voltou a ser discutido depois que um acidente em Torres deixou uma pessoa ferida, como mostra o RBS Notícias.


Uma das principais preocupações do Crea-RS é com as construções mais antigas, que precisam de manutenção, ou aquelas que passam por reformas e devem ter o acompanhamento de profissionais. O conselho diz que é dever dos municípios o licenciamento, a fiscalização e o embargo de construções e que as vistorias devem ser previstas na legislação municipal.
Em Torres, uma lei sobre o tema está em vigor desde 2010.

“Essa lei dá ênfase a prefeitura para que fiscalize e obrigue aquela empresa, condomínio ou proprietário responsável por uma série de apartamentos, que ele seja responsável por fazer uma inspeção e manutenção predial no prazo de dois a quatro anos”, explica o engenheiro do Crea, Marco Antônio Machado.


Quando há denúncias, o conselho fiscaliza e comunica a prefeitura. Foi o que aconteceu recentemente com um prédio da cidade, que precisou de reforço na estrutura. “Em conjunto com o Ministério Público, a prefeitura municipal fez o embargo da obra e foi feito esse reforço estrutural”, conta o fiscal do conselho, Julcimar Godinho. 

Na última quarta-feira (02), uma mulher caiu de uma altura de seis metros, depois que parte da sacada de um prédio desabou, em Torres. Ela quebrou um dos braços e sofreu lesões na coluna e terá de passar por uma cirurgia de reconstrução óssea. A família alugava o imóvel há cerca de três meses.

A prefeita de Torres, Nílvia Pereira (PT), informou que apenas um engenheiro acompanha todas as obras da cidade e reconhece que o município não está cumprindo a lei que prevê as inspeções. Segundo a administração municipal, um departamento para executar este serviço deve ser criado e ainda nesta temporada 12 fiscais devem ser contratados.

Em Capão da Canoa, uma lei prevendo mais rigor na fiscalização de construções foi criada após o desabamento de um prédio, em julho de 2009. Quatro pessoas morreram no acidente. “Ainda existe resistência em relação a recuperação predial. Hoje temos aqui condomínios que não querem fazer essa recuperação mesmo sabendo que têm problemas”, diz a fiscal da prefeitura, Silvia Meister.
Para o Crea, é preciso um trabalho integrado de fiscalização.

“Todos nós somos responsáveis. Tem que criar uma cultura envolvendo os síndicos, a comunidade, os legisladores e os profissionais do conselho. É importante a cultura da manutenção e da inspeção para que a gente possa evitar tragédias”, afirma o presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/01/vistoria-em-predios-e-construcoes-do-litoral-norte-do-rs-sera-reforcada.html







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